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0001121-21.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE BELCHOR MENDES DE OLIVEIRA
CPF 388.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 13:34Processo Reativado
11/03/2026, 10:20Juntada de decisão
11/03/2026, 10:20Recebidos os autos
11/03/2026, 10:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2024, 11:34Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024, 14:58Conclusos para decisão
29/04/2024, 16:54Juntada de Recurso inominado
29/04/2024, 09:54Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024, 12:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:20Conclusos para julgamento
20/03/2024, 14:26Juntada de Embargos de declaração
15/03/2024, 17:59Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024, 17:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024, 14:51Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•27/01/2026, 11:57
Decisão
•17/07/2024, 09:17
Decisão
•10/07/2024, 20:44
Decisão
•13/05/2024, 10:00
Decisão
•10/05/2024, 22:02
Decisão
•06/05/2024, 14:58
Documento de Comprovação
•29/04/2024, 09:54
Sentença
•21/03/2024, 09:20
Documento de Comprovação
•15/03/2024, 17:59
Sentença
•11/03/2024, 14:51