6001906-87.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ONEIDE CASTOR MELO

CPF 743.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:47

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ONEIDE CASTOR MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:48

Prejudicado o recurso ONEIDE CASTOR MELO - CPF: 743.268.212-72 (RECORRENTE)

28/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 11:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:48

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 06:57

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 12:47

TipoProcessoDocumento#216

•08/05/2024, 15:59

TipoProcessoDocumento#216

•08/05/2024, 15:59

TipoProcessoDocumento#53

•23/04/2024, 11:05

TipoProcessoDocumento#62

•12/04/2024, 09:47

TipoProcessoDocumento#53

•11/04/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2022, 13:20