0007653-26.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

EDSON RAIMUNDO BAIA DOS SANTOS

CPF 190.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:34

Processo Reativado

11/03/2026, 08:34

Juntada de decisão

11/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/04/2024, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:06

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:10

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024, 11:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/01/2026, 11:57

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•09/05/2024, 08:25

Decisão

•08/05/2024, 09:52

Decisão

•04/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 09:29

Sentença

•21/03/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:20

Sentença

•14/03/2024, 14:06