6001468-27.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ESTER DUARTE PENA

CPF 514.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:34

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:06

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTER DUARTE PENA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:58

Prejudicado o recurso ESTER DUARTE PENA - CPF: 514.334.602-97 (RECORRENTE)

28/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/07/2024, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#53

•20/06/2024, 15:30

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 21:11

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 10:49