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6001738-51.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CREUZA DE OLIVEIRA
CPF 719.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 10:46Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 10:46Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:02Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 10:59Prejudicado o recurso MARIA CREUZA DE OLIVEIRA - CPF: 719.990.432-00 (RECORRENTE)
28/01/2026, 20:27Conclusos para julgamento
28/01/2026, 12:59Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 12:59Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
19/07/2024, 10:54Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•02/02/2026, 10:59
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 10:54
TipoProcessoDocumento#216
•12/07/2024, 13:43
TipoProcessoDocumento#216
•12/07/2024, 13:43
TipoProcessoDocumento#53
•19/06/2024, 11:40
TipoProcessoDocumento#62
•14/03/2024, 21:13
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2023, 10:19