6001216-27.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOHNWEYNES SILVA AGUIAR

CPF 005.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:36

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOHNWEYNES SILVA AGUIAR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:45

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/07/2024, 12:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 14:08

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 10:10

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 15:58