0031517-59.2023.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAPITAO EVANGELISTA

ALCUNHA

ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA

CPF 209.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/08/2025, 08:47

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

06/08/2025, 11:09

Apresentar ROL DE TESTEMUNHAS DA DEFESA.

30/07/2025, 13:27

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000135/2025

28/07/2025, 17:38

Certifico que remeto os autos para designação de data para a audiência de instrução e julgamento (3 oitivas e 1 interrogatório).

28/07/2025, 15:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo desmembrado da ação penal 0001019-73.2020.8.03.0004 e seguirá quanto ao réu ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA.Nos autos originários, o Ministério Público denunciou ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA como incurso nas sanções do Art. 50, (...)

28/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo para manifestação do Réu em 27/07/2025. Conclusos

28/07/2025, 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/07/2025, 11:16

DESPACHO (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2025

26/07/2025, 18:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/07/2025, 18:25

Instrução realizada em 24/07/2025 às '13:36'h

24/07/2025, 13:36

Em audiência

24/07/2025, 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250642869ESSM

22/07/2025, 10:38

Nº: 4678683, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMC HELIANE BRAGA DE ALMEIDA ) - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025, 10:36

Documentos

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