6001007-89.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA IVANILDA PEREIRA DA SILVA

CPF 860.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA IVANILDA PEREIRA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:48

Prejudicado o recurso MARIA IVANILDA PEREIRA DA SILVA - CPF: 860.104.092-68 (RECORRENTE)

29/01/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 11:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

25/07/2024, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#53

•20/06/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:17

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 09:08