0002867-58.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MANOEL ROSENO JESUS DOS REIS

CPF 106.***.***-87

Autor

MIRAELSON REIS DOS REIS

CPF 084.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MIRAELSON REIS DOS REIS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL ROSENO JESUS DOS REIS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:57

Prejudicado o recurso MANOEL ROSENO JESUS DOS REIS - CPF: 106.196.312-87 (RECORRENTE)

29/01/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 12:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 12:57

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 18:09

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 10:53

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:48