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6000675-87.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JONILSON PEREIRA ALVES - CPF: 763.260.472-34 (REU)

25/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de JONILSON PEREIRA ALVES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:15

Publicado Mandado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONILSON PEREIRA ALVES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: JONILSON PEREIRA ALVES Tipo de parte: REU CPF/CNPJ: 763.260.472-34 Filiação: JUCILENE PEREIRA SOARES Endereço principal: Passarela José Simeão de Souza, 3521, comercial, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Vitória do Jari/AP, 4 de fevereiro de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Processo Nº.: 6000675-87.2025.8.03.0012 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Qualificado]

05/02/2026, 00:00

Expedição de Edital.

04/02/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:31

Conclusos para decisão

25/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 23:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 22:17
Documentos
Decisão
25/03/2026, 13:16
Decisão
27/01/2026, 13:31
Ato ordinatório
20/01/2026, 14:45
Ato ordinatório
17/12/2025, 09:47
Documento de Comprovação
17/12/2025, 09:47
Ato ordinatório
11/11/2025, 08:26
Ato ordinatório
20/10/2025, 13:33
Decisão
14/10/2025, 07:29
Decisão
06/08/2025, 07:26