6002418-70.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EDIMILSON DOS SANTOS MISQUITA

CPF 546.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:20

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDIMILSON DOS SANTOS MISQUITA em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:35

Prejudicado o recurso EDIMILSON DOS SANTOS MISQUITA - CPF: 546.254.322-00 (RECORRENTE)

02/02/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

02/08/2024, 15:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:35

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 15:44

TipoProcessoDocumento#53

•02/07/2024, 14:25

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2023, 16:48