6003578-02.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

ORGARINA DA COSTA BARBOSA

CPF 226.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ORGARINA DA COSTA BARBOSA em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:36

Prejudicado o recurso ORGARINA DA COSTA BARBOSA - CPF: 226.210.672-04 (RECORRENTE)

02/02/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

02/08/2024, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:36

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#53

•07/06/2024, 16:53

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 18:08

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 22:50