0037468-05.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANTONIO RAMOS FERREIRA

CPF 802.***.***-78

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:29

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:40

Prejudicado o recurso ANTONIO RAMOS FERREIRA - CPF: 802.672.202-78 (RECORRENTE)

03/02/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:40

TipoProcessoDocumento#225

•03/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•15/05/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36