Voltar para busca
0040110-48.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FERREIRA PAUL
CPF 620.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 07:41Juntada de decisão
13/03/2026, 09:36Recebidos os autos
13/03/2026, 09:36Processo Reativado
13/03/2026, 09:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 07:45Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 01:15Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 07:32Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:43Conclusos para despacho
07/06/2024, 09:25Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 08:52Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:47
Decisão
•13/02/2025, 10:48
Decisão
•14/07/2024, 21:42
Outros Documentos
•27/06/2024, 01:16
Outros Documentos
•27/06/2024, 01:15
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 08:52
Sentença
•06/05/2024, 13:03
Certidão
•09/10/2021, 12:28
Certidão
•30/09/2021, 12:26