6001604-27.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MATILDE BARROS DOS SANTOS

CPF 342.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MATILDE BARROS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MATILDE BARROS DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:46

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 23:54

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•16/02/2023, 15:30