0027145-04.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDINALDO RAIOL DA SILVA

CPF 432.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDINALDO RAIOL DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDINALDO RAIOL DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:44

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:26

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:11

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35