0001085-79.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

BRENDA DOS SANTOS GOMES

CPF 068.***.***-71

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRENDA DOS SANTOS GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRENDA DOS SANTOS GOMES em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:54

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:30