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0054286-95.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JARDSON VAZ DOS ANJOS
CPF 018.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 17:46Recebidos os autos
13/03/2026, 09:16Processo Reativado
13/03/2026, 09:16Juntada de decisão
13/03/2026, 09:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2024, 23:18Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024, 19:59Conclusos para decisão
25/04/2024, 12:12Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 10:04Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:02Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 10:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 10:01Conclusos para julgamento
02/04/2024, 13:36Juntada de Embargos de declaração
02/04/2024, 11:23Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 11:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 15:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•05/02/2026, 08:38
Decisão
•17/07/2024, 09:18
Decisão
•11/07/2024, 11:22
Decisão
•09/05/2024, 15:22
Decisão
•08/05/2024, 10:25
Decisão
•25/04/2024, 19:59
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 10:04
Sentença
•03/04/2024, 10:01
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 11:23
Sentença
•26/03/2024, 15:08