0001026-91.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ADENILDA LACERDA DOS REIS

CPF 027.***.***-11

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ADENILDA LACERDA DOS REIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ADENILDA LACERDA DOS REIS em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:04

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 09:04

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#53

•10/06/2024, 09:32

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:23