0001560-75.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR

CPF 892.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:43

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:20

Processo Reativado

16/03/2026, 10:20

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:27

Decisão

•21/01/2025, 11:43

Decisão

•18/07/2024, 10:30

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:14

Sentença

•03/05/2024, 16:15