0021294-81.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ELIVALDO ALVES LEAO

CPF 962.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:08

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:08

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELIVALDO ALVES LEAO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELIVALDO ALVES LEAO em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:14

Sentença confirmada

12/01/2026, 17:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 10:14

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 17:47

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 13:26

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:11

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:00