6008703-43.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 67.371,88

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JACQUELINE SIQUEIRA TRINDADE

CPF 888.***.***-68

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO

OAB/AP 5643•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACQUELINE SIQUEIRA TRINDADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Juntada de Informações

13/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Juntada de Informações

28/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JACQUELINE SIQUEIRA TRINDADE REQUERIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA Ato praticado com base na Portaria nº 001/2023-4ª VC/MCP Diante da petição/documentos juntados nos IDs 27865899 e 27865900, procedo a habilitação do advogado DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, OAB/RJ nº 153.999, como patrono do demandado BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Dê-se ciência. Macapá-AP, 24 de abril de 2026. WALMIR GOMES PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008703-43.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Empréstimo consignado]

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:08

Juntada de Certidão

18/04/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de JACQUELINE SIQUEIRA TRINDADE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008703-43.2026.8.03.0001. AUTOR: JACQUELINE SIQUEIRA TRINDADE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Consta em certidão que a parte autora anexou aos autos o extrato da margem consignável (ID 26220002), o qual, contudo, refere-se ao mês de dezembro, não refletindo a situação atual. Diante disso, a fim de viabilizar o adequado cumprimento da determinação anteriormente proferida, DETERMINO a expedição de ofício ao órgão pagador da parte demandada para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a atual margem consignável disponível, bem como proceda conforme já determinado por este Juízo. Sem prejuízo, a própria parte demandante poderá juntar o referido documento nos autos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 24 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

03/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 11:27

Decisão

•25/03/2026, 06:37

Decisão

•12/03/2026, 11:22

Decisão

•20/02/2026, 14:23

Decisão

•07/02/2026, 21:33

Decisão

•05/02/2026, 18:34