0000152-78.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE DA SILVA VERA CRUZ

CPF 018.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:51

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DA SILVA VERA CRUZ em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:36

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:30

Processo Reativado

13/03/2026, 09:30

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 11:54

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•12/08/2024, 15:47

Decisão

•20/06/2024, 14:16

Despacho

•11/06/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:03

Sentença

•03/05/2024, 16:29