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0020034-03.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RENAN BEZERRA DA SILVEIRA MACHADO
CPF 011.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/02/2026, 09:17Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/02/2026, 09:17Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
24/02/2026, 00:01Decorrido prazo de RENAN BEZERRA DA SILVEIRA MACHADO em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:53Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:53Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:53Sentença confirmada
14/01/2026, 10:04Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:18Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:18Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:52Conclusos para decisão
10/02/2025, 09:39Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 08:03
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 08:03
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:04
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:52
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 15:34
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 08:38
TipoProcessoDocumento#62
•27/05/2024, 10:23