6000671-54.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSILENE LEAO MEDEIROS ALVES

CPF 047.***.***-38

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:41

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSILENE LEAO MEDEIROS ALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de JOSILENE LEAO MEDEIROS ALVES em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:52

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:04

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 08:04

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 16:04

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2023, 15:32