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0036102-91.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE SOUZA DOS PRAZERES
CPF 047.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 12:56Recebidos os autos
13/03/2026, 09:00Processo Reativado
13/03/2026, 09:00Juntada de decisão
13/03/2026, 09:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 11:47Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:21Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024, 09:30Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:41Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 10:04Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 11:54
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•12/08/2024, 15:41
Decisão
•20/06/2024, 14:16
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:21
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:21
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 10:04
Sentença
•18/04/2024, 10:37