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0015457-45.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL BRAGA
CPF 433.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 12:29Juntada de decisão
13/03/2026, 09:18Recebidos os autos
13/03/2026, 09:18Processo Reativado
13/03/2026, 09:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 11:23Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:24Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 11:05Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:12Processo Desarquivado
21/05/2024, 09:12Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 07:54Transitado em Julgado em 17/05/2024
20/05/2024, 07:54Juntada de Certidão
20/05/2024, 07:54Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 10:55
Decisão
•12/08/2024, 11:32
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•14/06/2024, 15:33
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:24
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:24
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 09:18
Sentença
•18/04/2024, 10:36
Certidão
•18/04/2022, 08:15