6000561-55.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 849.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:55

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:11

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:51