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0005176-98.2020.8.03.0001
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
Em segredo de justiça
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
CNPJ 06.***.***.0001-87
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
27/10/2023, 14:43Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023, 14:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002736/2023
04/10/2023, 19:11Protocolizada Petição 1002736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023
04/10/2023, 19:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:56Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
30/09/2023, 20:30Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/09/2023, 20:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/08/2023, 10:25Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/08/2023, 09:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023, 15:10Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/08/2023, 15:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/07/2023, 08:32Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/07/2023, 08:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
30/06/2023, 11:41Documentos
Nenhum documento disponivel