0001589-82.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

SANDINO TOLOZA DA COSTA NETO

CPF 702.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDINO TOLOZA DA COSTA NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDINO TOLOZA DA COSTA NETO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:06

Sentença confirmada

05/02/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•06/02/2026, 11:06

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:33

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:06