6001145-56.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RIAN PETERSON DE AZEVEDO CUTRIM

CPF 055.***.***-94

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:50

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 07/03/2026

10/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de RIAN PETERSON DE AZEVEDO CUTRIM em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 (IRDR) DO TRF1

11/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:13

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:13

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:32

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#53

•02/08/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2022, 13:02