0003100-33.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS FERREIRA DOS REIS

CPF 119.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:12

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:03

Processo Reativado

16/03/2026, 10:03

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:52

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.

01/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 02:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 09:07

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:37

Decisão

•13/06/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 08:18

Sentença

•27/05/2024, 10:03

Decisão

•01/04/2024, 19:13

Certidão

•27/01/2022, 15:16