0056556-92.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FOME ZERO

Terceiro

CHUMBINHO

Terceiro

KINHAO

Terceiro

ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

OAB/AP 1704•Representa: PASSIVO

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2025, 08:10

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 09:19

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 08:10

Certidão

•04/11/2025, 09:09

Decisão

•25/08/2025, 08:24

Sentença

•25/07/2025, 10:37

Decisão

•21/03/2025, 13:43

Despacho

•03/02/2025, 10:17

Decisão

•03/12/2024, 10:32

Despacho

•14/10/2024, 12:15

Decisão

•05/06/2024, 15:41

Decisão

•17/11/2023, 08:14

Decisão

•19/06/2023, 09:13

Decisão

•05/05/2023, 09:26

Decisão

•13/01/2023, 13:06