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0002754-07.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RUBELINO DOS SANTOS QUARESMA
CPF 762.***.***-20
POMBO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 10:17Baixa Definitiva
11/03/2026, 10:17Transitado em Julgado em 07/03/2026
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de RUBELINO DOS SANTOS QUARESMA em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Sentença confirmada
15/01/2026, 10:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:06Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:06Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:46Conclusos para decisão
10/02/2025, 09:21Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:34
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:34
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•30/07/2024, 13:38
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 14:17
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:19