0001685-37.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RONILDO DA SILVA CASTRO

CPF 706.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:38

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RONILDO DA SILVA CASTRO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:31

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:52