0001867-23.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROMY BARBOSA

CPF 881.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:00

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:52

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:16

Processo Reativado

13/03/2026, 09:16

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 09:44

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:58

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•12/08/2024, 11:32

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:39

Decisão

•03/04/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:45

Sentença

•13/03/2024, 16:01