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0038497-90.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
AGUINALDO MARINHO FERREIRA
CPF 011.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 18:39Juntada de decisão
13/03/2026, 09:18Recebidos os autos
13/03/2026, 09:18Processo Reativado
13/03/2026, 09:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024, 11:43Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 10:49Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024, 13:29Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024, 10:37Conclusos para decisão
27/05/2024, 07:46Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:42Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 14:07
Decisão
•12/08/2024, 11:32
Decisão
•24/06/2024, 11:27
Outros Documentos
•11/06/2024, 10:49
Outros Documentos
•11/06/2024, 10:49
Decisão
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:42
Sentença
•25/04/2024, 11:50