0001830-65.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

VALDECI COSTA DE ATAIDE

CPF 510.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de VALDECI COSTA DE ATAIDE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:13

Processo Reativado

13/03/2026, 09:13

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•05/08/2024, 12:18

Decisão

•10/06/2024, 13:08

Decisão

•10/06/2024, 10:22

Despacho

•07/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:58

Sentença

•03/05/2024, 14:51