6000519-98.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

QUALY SERVICE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-83

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES

OAB/AP 2641•Representa: ATIVO

WALDENES BARBOSA DA SILVA

OAB/AP 1249•Representa: ATIVO

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA

OAB/AP 1121•Representa: ATIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2026, 23:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de QUALY SERVICE LTDA em 05/05/2026 13:26.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de QUALY SERVICE LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: QUALY SERVICE LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, COZINHA GOURMET LTDA, NOVA SERVICOS LTDA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada de mandado ID 27560452, com diligência negativa, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá / AP, 6 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000519-98.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Alimentação, Edital]

07/04/2026, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/04/2026, 12:46

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:35

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de QUALY SERVICE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de QUALY SERVICE LTDA em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:55

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 07:52

Decisão

•13/02/2026, 12:25

Decisão

•12/02/2026, 14:53

Decisão

•06/02/2026, 14:10

Decisão

•09/01/2026, 13:36