0001545-09.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

WESLEY PEREIRA CORREA

CPF 062.***.***-86

Autor

IDAILDES DOS SANTOS PEREIRA

CPF 701.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA CORREA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de IDAILDES DOS SANTOS PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de IDAILDES DOS SANTOS PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA CORREA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:11

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 09:29

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:14