0001950-11.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANE DA SILVA MENDES

CPF 009.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de ANE DA SILVA MENDES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:02

Processo Reativado

13/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•13/08/2024, 10:23

Decisão

•20/06/2024, 10:25

Decisão

•19/06/2024, 13:23

Despacho

•11/06/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:49

Sentença

•03/05/2024, 16:25