0035934-89.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS DEAN OLIVEIRA SOUTO

CPF 342.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:30

Processo Reativado

13/03/2026, 10:30

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Decisão

•19/07/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:36

Sentença

•24/06/2024, 09:35