6002805-54.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO VALENTE DA COSTA

CPF 029.***.***-52

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO VALENTE DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de GUSTAVO VALENTE DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:33

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:12

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2023, 18:08