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6003633-79.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.354,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
NEIDE ROCHA DE QUEIROZ
CPF 907.***.***-68
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 12:33Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:08Juntada de Certidão
10/02/2026, 12:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NEIDE ROCHA DE QUEIROZ REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de levantamento. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 9 de fevereiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003633-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2026, 00:00Expedição de Alvará.
09/02/2026, 12:15Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 09:36Conclusos para julgamento
09/02/2026, 07:44Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/02/2026, 07:43Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 07:43Juntada de Certidão
09/02/2026, 07:43Juntada de Certidão
09/02/2026, 07:43Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 20:52Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 17:22Juntada de Certidão
07/07/2025, 13:18Documentos
Sentença
•09/02/2026, 09:36
Certidão
•07/07/2025, 13:18
Sentença
•07/05/2025, 09:05
Termo de Audiência
•07/05/2025, 08:59
Decisão
•17/02/2025, 11:37