0001847-04.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOAO PAULO PORTAL DE ATAIDE

CPF 033.***.***-19

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO PORTAL DE ATAIDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:41

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:25

Processo Reativado

16/03/2026, 10:25

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:06

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•31/07/2024, 16:44

Decisão

•18/06/2024, 22:06

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 08:45

Sentença

•03/05/2024, 16:28