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6087850-55.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.875,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
PATRICIA ANTUNES DA CUNHA RIBEIRO
CPF 703.***.***-49
SEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S.A
CNPJ 11.***.***.0002-60
Advogados / Representantes
ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS
OAB/PA 21932•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 23/02/2026 23:59.
05/03/2026, 19:43Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 09:27Transitado em Julgado em 26/02/2026
27/02/2026, 09:27Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:27Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/02/2026, 15:49Conclusos para julgamento
26/02/2026, 14:06Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
26/02/2026, 13:34Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2026, 13:34Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2026, 12:54Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 09:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
26/02/2026, 12:54Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 12:54Juntada de Certidão
23/02/2026, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:08Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PATRICIA ANTUNES DA CUNHA RIBEIRO REU: SEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S.A Por meio desta certidão, intimo as partes, por intermédio de seus advogados e advogadas, para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia, hora e local mencionados abaixo. As partes ficam cientes de que poderão apresentar todas as provas que entenderem necessárias, documentais e testemunhais. No caso de testemunhas, poderão apresentar no máximo três, que devem comparecer espontaneamente. As partes ficam ainda advertidas que, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal delas à audiência designada é obrigatório, sob pena de extinção do feito ou decretação da revelia. Dia e hora da audiência: 26/02/2026 09:20 h Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959 Link para participação por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568). Caso a parte não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959. Compareça com 30 minutos de antecedência. Além do atendimento presencial, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:30 às 14:30: a) Balcão Virtual através do aplicativo Zoom, com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568. b) Atendimento através do WhatsApp pelo nº (96) 99144-3308. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6087850-55.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Substituição do Produto]
10/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•26/02/2026, 15:49
Termo de Audiência
•26/02/2026, 12:54
Decisão
•29/10/2025, 16:51