0036945-56.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MANOEL DE JESUS SILVA

CPF 707.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:10

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 12:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 11/02/2026.

23/02/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:17

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 13:17

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:14

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21