6000666-32.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

OZELILDO DOS SANTOS SOARES

CPF 012.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:13

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de OZELILDO DOS SANTOS SOARES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de OZELILDO DOS SANTOS SOARES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 12:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

23/02/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:15

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 13:15

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2024, 08:49

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 17:23