0039285-70.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

SILVANA PENA RODRIGUES

CPF 016.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:36

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de SILVANA PENA RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de SILVANA PENA RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:14

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 13:14

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 14:25

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 14:25

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05