6001605-12.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 962.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 12:29

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

23/02/2026, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:52

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 13:52

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 13:33

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 22:15

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2023, 11:55